Início > Angola > Nova constituição angolana concede mais poder ao presidente

Nova constituição angolana concede mais poder ao presidente

O parlamento angolano aprovou ontem uma nova Constituição que vai acabar com as eleições directas para o cargo do presidente de Angola. O novo texto entra em vigor já em Março e prevê que o presidente do país passe a acumular funções de chefe de Estado e de governo, congregando na sua figura a totalidade do poder executivo.

“É um reforço do sistema presidencialista e do poder pessoal de José Eduardo dos Santos, que abre a porta à perpetuação do seu poder, da sua elite e do MPLA”, condena Paulo Gorjão, director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS). O poder passa agora para as mãos do líder do partido com mais votos nas eleições legislativas. Assim, a somar às funções da presidência, o presidente angolano – cargo ocupado por José Eduardo dos Santos há três décadas – soma o poder de governação (em Portugal exercido pelo primeiro-ministro).

Então o que vai acontecer ao ao chefe do executivo angolano? O cargo desaparece e surge na Constituição um vice-presidente da República. António Paulo Kassoma, líder do governo desde Setembro de 2006, deverá ser reajustado às novas funções, abandonando o posto de primeiro-ministro – cargo extinto na lei do país.

A oposição – representada pela UNITA – boicotou a votação da proposta e acusou o MPLA de “uma tentativa de destruição da democracia”. O documento foi aprovado – em tempo recorde e durante a realização do Campeonato Africano das Nações no país – com 186 votos a favor, num total de 220 assentos parlamentares. A adopção do texto está prevista para Março, mas mesmo antes de sair do papel, acusa a oposição, anuncia uma intenção de o MPLA se “manter no poder” e afirmar José Eduardo dos Santos perante os parceiros internacionais de Angola.

A concentração do poder executivo não é inédita de Angola. É o sistema de governo adoptado na maioria dos regimes políticos latino-americanos que, dada a fragilidade das instituições, optam por atribuir a governação a uma única figura.

Aqui, o caso é diferente, como explica o director do IPRIS. “Angola não é uma autocracia, mas é um simulacro de democracia. Não existem eleições livres do ponto de vista de uma democracia liberal.”

Economia em expansão Segundo anunciou a Organização pela Transparência Internacional, em 2009, a República angolana faz parte da lista dos 18 países mais corruptos do mundo.

Depois de mais de 30 anos a viver na sombra de uma guerra civil – o confronto militar entre o MPLA e a UNITA terminou oficialmente com a morte de Jonas Savimbi, ex-líder da oposição, a 22 de Fevereiro de 2002 -, Angola só voltou a aparecer no panorama internacional há oito anos. Na altura, com as defesas em baixo, foi nos recursos naturais – com especial relevo para as imensas reservas de petróleo existentes no país – que Luanda encontrou a catapulta para o sucesso. José Eduardo dos Santos entrou em negociações com a Europa e os Estados Unidos e esforçou-se por manter uma imagem de estabilidade e transparência.

Actualmente, Angola, mantém–se no ranking dos países com menor índice de desenvolvimento humano, mas denuncia um dos maiores níveis de crescimento económico do mundo. Quase imune à crise mundial, prevê-se que o país cresça 6,5% este ano, acelerando até 8,7% em 2011, adianta o Banco Mundial.

fonte: pt

About these ads
Categories: Angola Etiquetas:,
  1. beto
    29/12/2012 às 12:02 | #1

    nesta nova constituiçao so os q sofrem nao tem luz nao agua o indisse de pobresa cada vez aumenta o vive mal.

  1. No trackbacks yet.

Deixar uma resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 42 outros seguidores

%d bloggers like this: